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# Termos e Condições

 

## Data de entrada em vigor: 11 de setembro 2026

## Versão: 1.0

 

### 1. Aceitação dos termos

 

O acesso ao site implica aceitação integral destes termos e políticas associadas.

 

### 2. Carácter informativo do conteúdo

 

O conteúdo do site é meramente informativo, não substituindo aconselhamento profissional individual.

 

### 3. Alterações ao site

 

A Darovexina reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site sem aviso prévio.

 

### 4. Obrigações do utilizador

 

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável.

 

### 5. Limitação de responsabilidade

 

A Darovexina não assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site.

 

### 6. Tratamento de dados pessoais

 

Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade publicada.

 

### 7. Ligações a terceiros

 

Ligações externas são fornecidas para conveniência, sem controlo sobre o conteúdo de terceiros.

 

### 8. Legislação aplicável

 

A legislação portuguesa rege a interpretação e aplicação destes termos.

 

### 9. Consequências de uso indevido

 

A utilização indevida do site pode resultar em suspensão de acesso ou ações legais.

 

### Questões sobre os termos de utilização

 

- **E-mail**: content@darovexina.sbs

- **Telefone**: +351 242177768

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Termos aplicáveis Última atualização